Daniel Alves, que foi absolvido da acusação de agressão s3xual que enfrentava na Espanha, pode receber uma indenização por “prisão indevida”, após a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão.
O ex-craque da Seleção Brasileira passou cerca de 437 dias detido, entre janeiro de 2023 e março de 2024. Em tempo, a legislação espanhola prevê compensação para pessoas que, após prisão preventiva, sejam absolvidas, desde que tenham sofrido prejuízos. A regra aparece no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.
Todavia, a lei não estipula valores exatos para a indenização. Um homem que passou 184 dias preso recebeu cerca de 5 mil euros (R$ 30 mil), o que equivale a 27 euros (R$ 168) por dia detido, por exemplo.
Caso o mesmo critério seja aplicado a Daniel Alves, a indenização do ex-jogador de futebol poderia ser fixada em cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil). Em decisão, o Tribunal da Catalunha absolveu Alves por unanimidade na última sexta-feira (28).
“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, diz o comunicado.
