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Daniel Alves pode ser indenizado por prisão indevida após anulação de condenação

O jogador foi absolvido da acusação de estupro pela justiça espanhola

Daniel Alves, que foi absolvido da acusação de agressão s3xual que enfrentava na Espanha, pode receber uma indenização por “prisão indevida”, após a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão.

O ex-craque da Seleção Brasileira passou cerca de 437 dias detido, entre janeiro de 2023 e março de 2024. Em tempo, a legislação espanhola prevê compensação para pessoas que, após prisão preventiva, sejam absolvidas, desde que tenham sofrido prejuízos. A regra aparece no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.

Todavia, a lei não estipula valores exatos para a indenização. Um homem que passou 184 dias preso recebeu cerca de 5 mil euros (R$ 30 mil), o que equivale a 27 euros (R$ 168) por dia detido, por exemplo.

Caso o mesmo critério seja aplicado a Daniel Alves, a indenização do ex-jogador de futebol poderia ser fixada em cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil). Em decisão, o Tribunal da Catalunha absolveu Alves por unanimidade na última sexta-feira (28).

“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, diz o comunicado.

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