O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5/8) que pretende pautar a proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar. A declaração foi feita durante entrevista coletiva de parlamentares da oposição, que criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Côrtes ressaltou que, mesmo sendo vice-presidente, sempre buscou equilíbrio e diálogo com o presidente da Câmara. No entanto, disse já ter comunicado que colocará a anistia em pauta na primeira oportunidade. A proposta de anistia é defendida por aliados de Bolsonaro, mas enfrenta resistência no Congresso Nacional e em setores da sociedade civil.
A movimentação ocorre em meio à nova decisão do ministro Moraes, que determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. O ex-presidente já estava submetido a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de acesso às redes sociais e recolhimento noturno e nos fins de semana. Com a nova ordem, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas autorizadas pelo STF; não pode usar celular, tirar fotos ou gravar durante visitas; e continua impedido de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras.
Moraes ainda alertou que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro, o que significaria sua transferência imediata para um presídio.
