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Dono da Ultrafarma confessa fraude fiscal e fecha acordo de R$ 31,9 mi com o MPSP

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O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, confessou participação em uma organização criminosa voltada à fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), comprometendo-se a pagar R$ 31,9 milhões. O acordo foi homologado pela Justiça em 29 de julho, no contexto da Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A investigação aponta que empresas do setor farmacêutico estariam envolvidas em esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. No acordo, assinado em maio de 2025, Oliveira se comprometeu a quitar quatro multas milionárias por sonegação no prazo de dois anos e a implementar um programa de compliance na Ultrafarma. Ele também deverá doar 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos ou em dinheiro a uma entidade pública ou de interesse social.

Apesar da confissão registrada pela Promotoria, a defesa de Oliveira afirma que o empresário assinou o acordo apenas para encerrar as investigações. Em 5 de agosto, uma semana antes de sua prisão, o MPSP iniciou a execução do acordo.

No entanto, a situação de Oliveira se agravou com a deflagração da Operação Ícaro, conduzida por outro grupo do MPSP, o Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos). Ele foi preso em 12 de agosto, junto com outras cinco pessoas, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas para manipular créditos de ICMS.

Entre os alvos da nova operação estão Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o operador do esquema. Segundo o MPSP, Artur utilizava uma empresa em nome da mãe para receber os valores ilícitos.

A nova investigação pode comprometer o acordo firmado anteriormente com o Gaeco, já que os promotores não tinham conhecimento da apuração paralela conduzida pelo Gedec. A Secretaria da Fazenda abriu procedimento interno para apurar a conduta do auditor, e a Fast Shop declarou que colabora com as autoridades. Sidney Oliveira e a Ultrafarma não se manifestaram.

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