O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quarta-feira (3/9) às acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Em depoimento remoto à Comissão de Segurança Pública do Senado, na terça-feira (2/9), Tagliaferro alegou que Moraes teria manipulado relatórios para justificar uma operação contra empresários ligados ao bolsonarismo em 2022.
Por meio de nota oficial, Moraes negou veementemente as acusações. Segundo o ministro, os documentos produzidos durante os inquéritos das Fake News e das milícias digitais apenas relatavam, de forma objetiva, postagens ilegais nas redes sociais diretamente relacionadas às investigações. Ele destacou ainda que todos os procedimentos foram conduzidos de maneira oficial e regular, com a devida ciência da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou: “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e nas investigações em curso no STF, com integral participação da PGR”.
A nota também esclarece que a Petição nº 10.543, que investiga o possível financiamento de desinformação, discurso de ódio e ataques coordenados a instituições e ao sistema eleitoral, seguiu os trâmites legais. O gabinete de Moraes informou que, após decisão do ministro em 19 de agosto, um relatório foi requisitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexado ao processo em 29 de agosto, com vista imediata às partes. A PGR recorreu, mas o recurso não foi aceito pelo STF em 9 de setembro.
Tagliaferro, por sua vez, afirmou que os relatórios usados na operação de 23 de agosto de 2022 foram produzidos apenas após a ação, o que, segundo ele, indicaria uma suposta fraude. No entanto, os autos do processo mostram que o relatório foi elaborado em 22 de agosto, um dia antes da operação.
O ex-assessor foi denunciado pela PGR em agosto deste ano por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e obstrução de investigação. Ele é acusado de vazar mensagens internas do STF e TSE para a imprensa, o que ele nega. Atualmente foragido na Itália, Tagliaferro teve sua extradição solicitada por Moraes ao Ministério da Justiça, além de ter suas contas bloqueadas por ordem do ministro.
