Durante um almoço com parlamentares do PDT no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (17/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à ideia de reduzir as penas aplicadas aos participantes dos eventos de 8 de Janeiro. A proposta surge no contexto das articulações para uma possível anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
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O governo federal poderá se envolver mais diretamente na construção da proposta, dependendo das negociações com o Centrão. Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de votar ainda hoje o regime de urgência para a tramitação da anistia. A oposição pretende incluir no texto um dispositivo que isente o presidente Jair Bolsonaro de punições.
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Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro e seus aliados por crimes como tentativa de golpe e formação de organização criminosa. Essa foi a primeira vez que um ex-chefe de governo brasileiro foi sentenciado por crimes contra a democracia, recebendo pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Ainda não há definição sobre qual versão da proposta de anistia será levada ao plenário. Enquanto parte da base do governo é contra qualquer tipo de perdão, setores da esquerda e do Centrão defendem uma proposta mais branda, com redução de pena apenas para quem não participou diretamente da articulação ou do financiamento dos atos. A oposição, por sua vez, quer uma anistia ampla.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve se reunir com líderes partidários ainda nesta quarta-feira para definir o relator da proposta. O consenso atual é votar o regime de urgência, mesmo sem clareza sobre o conteúdo final da proposta.
Entre as possibilidades debatidas está a modificação do artigo 359 do Código Penal, que trata da tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito por meios violentos. Também se discute a criação de critérios diferenciados para os envolvidos, com penas ajustadas conforme o nível de participação, e a adoção de uma lei ordinária interpretativa para esclarecer a legislação vigente.
