As novas medidas adotadas pelos Estados Unidos têm como alvo pessoas próximas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Entre os atingidos estão os juízes auxiliares Airton Vieira e Rafael Tamai, que atuam diretamente em seu gabinete, conforme revelou o portal Metrópoles.
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Além dos auxiliares, o governo do presidente Donald Trump decidiu aplicar sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Ela foi incluída na lista de penalidades da Lei Magnitsky, a mesma legislação usada em julho para sancionar o próprio Moraes.
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As punições foram divulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que é o órgão norte-americano encarregado de implementar sanções econômicas, e também apareceram no site oficial do Departamento do Tesouro dos EUA.
Outra entidade afetada pelas sanções é o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, organização vinculada à família de Moraes. Com isso, o ministro, sua esposa e o instituto passam a integrar a lista de alvos da legislação americana.
A Lei Magnitsky é uma norma dos Estados Unidos voltada a punir autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em violações de direitos humanos. As sanções normalmente incluem o bloqueio de bens e contas bancárias no território americano ou em instituições conectadas aos EUA.
No caso de Moraes, quando foi sancionado em julho, não havia registro de contas, investimentos ou propriedades nos Estados Unidos em seu nome. Ainda assim, as implicações simbólicas e políticas da medida são significativas.
As ações recentes indicam uma intensificação das pressões por parte do governo Trump, que tem adotado uma postura mais dura contra autoridades brasileiras envolvidas em decisões polêmicas no cenário político e jurídico do país.
