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STF prioriza prisão domiciliar para Bolsonaro por causa de seu estado de saúde

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A condição de saúde de Jair Bolsonaro tem gerado apreensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A maior inquietação não está relacionada ao câncer de pele recentemente diagnosticado, mas sim ao quadro abdominal do ex-presidente, que é considerado delicado por médicos que também atendem membros da Corte.

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Inicialmente, o STF avaliava a possibilidade de transferir Bolsonaro para uma cela especial no presídio da Papuda, como forma de mostrar que ele não receberia tratamento diferenciado, mesmo após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

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No entanto, a avaliação predominante agora é de que a prisão domiciliar é a medida mais adequada. Essa decisão considera tanto a necessidade de cuidados médicos contínuos quanto a facilidade de deslocamento para hospitais em caso de emergências. Ministros do STF ainda recordam com pesar o falecimento de um preso do caso 8 de Janeiro, que morreu após passar mal na prisão.

A dúvida atual entre os magistrados é se Bolsonaro permanecerá diretamente em prisão domiciliar ou se passará por um período inicial em uma cela especial fora de casa. Caso se opte por essa segunda alternativa, o Supremo pretende atender rapidamente a um eventual pedido da defesa para retomar a prisão domiciliar.

Atualmente, Bolsonaro está preso preventivamente por ter descumprido medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de um inquérito que o investigou por tentativa de influenciar o andamento de processos judiciais. Apesar disso, ele não foi denunciado ao fim dessa investigação.

A definição sobre onde Bolsonaro cumprirá sua pena definitiva só será tomada após a análise de recursos e o encerramento do processo penal que o condenou por tentativa de golpe. Até lá, sua condição de saúde segue sendo um fator crucial nas decisões do STF.

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