O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas no processo em que o ex-presidente foi condenado. A solicitação da defesa foi feita em 23 de setembro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia que não incluía Bolsonaro em investigação sobre ataques ao Brasil atribuídos ao deputado Eduardo Bolsonaro.
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Na decisão, Moraes destacou que as medidas permanecem justificadas tanto pela condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2668 quanto pelas repetidas violações das cautelares, conforme apontado pela PGR. O ministro também ressaltou que o julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe, no qual Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, reforça a necessidade da manutenção das restrições.
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Ainda segundo Moraes, há um receio fundamentado de que Bolsonaro tente fugir, algo que já teria ocorrido em situações semelhantes relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Por isso, o ministro entendeu que a prisão domiciliar e as medidas cautelares são proporcionais e adequadas para garantir a aplicação da pena e a ordem pública.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas ainda não começou a cumprir pena, pois o acórdão da Primeira Turma do STF ainda não foi publicado. Ele ainda pode recorrer da decisão.
A defesa do ex-presidente também solicitou autorização para que ele receba atendimento médico em casa, alegando agravamento de crises de soluço. Segundo os advogados, os episódios persistentes justificam a urgência do pedido.
No final do mês passado, Bolsonaro teve uma crise de soluço que o levou a cogitar internação hospitalar. De acordo com o vereador Carlos Bolsonaro, seu filho, o ex-presidente vomitou quatro vezes e precisou da presença do médico da família durante toda a noite.
