Manifestantes nas ruas em meio a fumaça, durante protesto urbano no Brasil. (Foto: Instagram)
A advogada e pesquisadora Giovanna Semeraro investiga, em seu doutorado, os critérios que definem uma organização como terrorista. A discussão tem ganhado destaque no Brasil, especialmente com propostas de alterar a legislação para classificar facções como o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas. Para Giovanna, o conceito de terrorismo é extremamente flexível e pode ser moldado conforme interesses políticos e contextos específicos.
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A pesquisadora destaca que o termo "terrorismo" é muitas vezes usado de maneira estratégica para rotular inimigos e justificar ações extremas. Essa análise se baseia na Teoria das Ondas do Terrorismo, de David Rapoport, que descreve quatro ciclos históricos do terrorismo: o anarquista, o anticolonial, o revolucionário de esquerda e o religioso — este último marcado pelos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos.
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Nos últimos anos, essa definição se tornou ainda mais fragmentada. O acadêmico Alex Schmid identificou 250 diferentes interpretações do que seria terrorismo ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, quatro agências federais adotam conceitos distintos entre si. No Brasil, a Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016, antes das Olimpíadas do Rio, como resposta a pressões internacionais para combater o financiamento do terrorismo.
Apesar da existência legal, o uso popular do termo vai além da norma. Casos como os protestos dos black blocs em 2013, os incêndios florestais em 2024 e a invasão de prédios públicos em 8 de janeiro mostram como o rótulo de "terrorismo" tem sido aplicado de forma ampla, dependendo da narrativa desejada. Termos como ciberterrorismo, narcoterrorismo e ecoterrorismo também ganharam espaço.
Até hoje, apenas oito pessoas foram condenadas com base na lei de 2016, todas relacionadas à Operação Hashtag, durante os Jogos Olímpicos. No caso do 8 de janeiro, algumas detenções foram inicialmente tratadas como terrorismo, mas as sentenças do Supremo Tribunal Federal não incluíram essa tipificação.
Giovanna argumenta que o uso indiscriminado da palavra "terrorismo" pode legitimar ações violentas e simplificar conflitos complexos em dicotomias de bem contra o mal. Para ela, essa rotulagem pode transformar pessoas em alvos elimináveis e apagar nuances importantes dos conflitos sociais e políticos.
