Após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados próximos por envolvimento em uma tentativa de golpe, aumentaram os apelos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotasse uma postura mais moderada. Especialistas e analistas políticos sugeriram que a Corte voltasse a um papel mais reservado, como ocorre tradicionalmente em democracias liberais constitucionais.
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Críticos do STF apontam práticas como a instauração de inquéritos sem fim, bloqueios sigilosos de perfis em redes sociais, a escolha direta de relatores e julgamentos de pessoas sem foro privilegiado. Um exemplo citado é o inquérito das fake news, que já dura desde 2019. No entanto, ao invés de recuar, o Supremo intensificou suas ações logo após a prisão de Bolsonaro.
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Nos últimos dias, os ministros colocaram em sigilo máximo as investigações sobre o Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro, defenderam publicamente o retorno do “quinquênio” — adicional por tempo de serviço para juízes — e tomaram medidas para se proteger de possíveis processos de impeachment. O ministro Dias Toffoli, relator do caso Banco Master, aumentou o nível de sigilo da investigação, impedindo até a divulgação das iniciais dos envolvidos.
O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi citado em documentos encontrados pela Polícia Federal durante busca na casa de Vorcaro. Já o ministro Alexandre de Moraes defendeu a volta do quinquênio durante um congresso em Florianópolis, argumentando que é injusto que juízes com décadas de carreira recebam o mesmo que recém-ingressos na magistratura.
No mesmo período, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar em resposta a uma ação do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que questionava o rito para o impeachment de ministros do STF. A decisão suspende a possibilidade de qualquer cidadão iniciar esse processo, o que antes era previsto na Lei do Impeachment.
Gilmar argumentou que permitir punições políticas a juízes por suas decisões comprometeria a independência do Judiciário. A medida é vista como uma reação preventiva, já que pesquisas indicam que a ala bolsonarista no Senado pode ganhar força suficiente para influenciar a presidência da Casa em 2025, aumentando a pressão sobre o STF.
