Alexandre Frota (PDT) foi reconduzido ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Cotia por meio de uma decisão judicial provisória. O juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 3ª Vara Cível de Cotia, concedeu uma tutela antecipada em mandado de segurança, determinando que Frota reassumisse imediatamente suas funções parlamentares. A decisão foi comunicada oficialmente à Câmara na segunda-feira (15/12), e, segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele foi informado da possibilidade de retorno na noite do dia seguinte.
A medida judicial ocorre após a cassação do mandato de Frota em outubro, quando ele teve seus direitos políticos suspensos por conta de uma condenação criminal com trânsito em julgado. No entanto, uma decisão posterior reconheceu a prescrição da pena, reativando seus direitos políticos e motivando a discussão sobre sua recondução automática ao cargo.
A Câmara de Cotia, em nota oficial, afirmou que a decisão ainda é provisória e pode ser revista por instâncias superiores, mas que, enquanto estiver em vigor, será integralmente cumprida. Os trâmites internos para a reintegração de Frota foram iniciados, e a expectativa era de que ele retomasse o cargo ainda na terça-feira (16/12).
A Justiça entendeu que a perda de mandato decorrente da suspensão dos direitos políticos não se sustenta mais após o reconhecimento da prescrição, e que a reintegração deve ocorrer de forma imediata, sem julgamento de mérito por parte do Legislativo. O processo, no entanto, ainda está em andamento.
Nas redes sociais, Alexandre Frota comemorou a decisão com uma publicação no Instagram, afirmando: “Para os que não queriam, para os que trabalhavam contra, eu volteiiiiiii”, em referência à sua volta à Câmara.
