No início do ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o terceiro recurso da defesa de Jair Messias Bolsonaro para transferi-lo ao regime domiciliar humanitário. Bolsonaro permanece internado desde 25 de dezembro, tratando hérnia inguinal bilateral e crises persistentes de soluços.
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O pedido foi apresentado em 31 de dezembro, antes da previsão de alta, sob o argumento de que o cuidado em casa seria essencial à recuperação. Os advogados ressaltaram a fragilidade do ex-presidente no pós-operatório.
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Moraes afirmou que não houve piora clínica e que os desconfortos melhoraram após as cirurgias eletivas, segundo laudo dos próprios médicos de Bolsonaro. Destacou ainda que ele tem acesso a cuidados completos na Superintendência da PF em Brasília, com atendimento 24 horas.
A defesa alegou que o cumprimento da pena em regime fechado pode agravar o quadro de saúde e lembrou que Fernando Collor obteve prisão domiciliar após cirurgia. Sustentou que o pós-operatório exige condições especiais de cuidado.
Flavio Bolsonaro reagiu no X, acusando Moraes de “tortura” e de desprezar o risco de AVC e outras complicações. Citou a duração de 12 horas de uma das cirurgias e responsabilizou o atentado de 2018 pelo agravamento da saúde de seu pai.
Nos pedidos anteriores, em novembro e dezembro, Moraes já havia negado a medida, citando risco de fuga e garantia de assistência médica plena na prisão.
