O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nova ação dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, o pedido visa inserir Bolsonaro no programa de remição de pena por meio da leitura.
++ Segredo revelado: como a IA faz dinheiro pingar na sua conta durante a noite
Os defensores argumentam que, com essa estratégia, os 27 anos e 3 meses de condenação do ex-presidente poderiam ser reduzidos à medida que ele exerce o hábito de ler durante o cumprimento da pena.
++ Mulher morre após ingerir dois litros de água em apenas 20 minutos</a)
O programa de leitura no sistema prisional segue normas rígidas para evitar fraudes. Cada livro lido e avaliado via resenha ou prova proporciona quatro dias de remição, sendo permitido até 12 obras por ano, totalizando até 48 dias de redução anual.
Além da leitura, a legislação prevê um dia a menos de pena a cada 12 horas de estudo formal ou a cada três dias de trabalho comprovado. No Distrito Federal, o catálogo de títulos autorizados inclui obras com forte relação ao cenário político e jurídico atual, entre elas: Democracia (Philip Bunting); Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski); e Ainda Estou Aqui (Marcelo Rubens Paiva).
