O Senado aprovou nesta terça-feira (24), um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo e aumenta as penas para casos de discriminação e ofensas contra mulheres. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de preconceito. Com isso, atitudes e declarações que expressem ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres passam a ter punições mais severas.
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A pena prevista é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Nos casos de injúria, quando há ofensa à honra ou dignidade, a punição pode variar de 2 a 5 anos de prisão, também com multa. Os crimes são considerados inafiançáveis e não prescrevem.
Durante a discussão, a relatora, a senadora Soraya Thronicke, explicou o conceito: “A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina”.
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A proposta foi aprovada por unanimidade. Parlamentares destacaram, no entanto, que a mudança na legislação precisa vir acompanhada de transformação social. O senador Alessandro Vieira afirmou que o enfrentamento à violência vai além das punições. “O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório”, afirmou.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato classificou a proposta como um avanço para proteção das mulheres. “As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, declarou.
