A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos estéticos e reparadores em todo o território nacional trouxe uma exceção que causou dúvidas. Apesar da restrição, a substância segue permitida para o tratamento da lipodistrofia em pessoas com HIV/aids, desde que o procedimento seja feito em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Para esclarecer os motivos dessa exceção e os impactos da medida, o portal LeoDias conversou com o cirurgião plástico Dr. Gustavo Merheb, que explicou a relação entre a lipodistrofia associada ao HIV e o uso do PMMA.
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O que é a lipodistrofia associada ao HIV?
Segundo o especialista, a condição está ligada às mudanças na distribuição da gordura corporal vistas em pacientes que convivem com o vírus, principalmente aqueles que fizeram tratamentos mais antigos.
“A lipodistrofia relacionada ao HIV é uma síndrome marcada por alterações na distribuição da gordura corporal, tanto pela infecção quanto pelo uso da terapia antirretroviral, normalmente associada a coquetéis antigos. Assim, pacientes submetidos a tratamentos antigos ficavam estigmatizados por doenças crônicas. Hoje em dia, isso não é mais frequente”, explicou o especialista.
Essas mudanças físicas podem ser bastante evidentes e impactar diretamente a qualidade de vida dos pacientes.
“As alterações físicas mais comuns são: perda de gordura no rosto; perda de gordura em membros e glúteos; aumento de gordura abdominal; surgimento de giba. Essa perda significativa de gordura facial resultava em pacientes estigmatizados, que não conseguiam manter a privacidade sobre seu diagnóstico”, detalhou.
Por que o CFM manteve exceção para pacientes com HIV?
De acordo com Dr. Gustavo Merheb, a autorização foi mantida porque muitos pacientes afetados pela lipodistrofia ficam com marcas permanentes da doença, o que caracteriza o tratamento como reparador.
“Como pacientes HIV positivos em terapia antirretroviral apresentam estigmas da doença de maneira permanente, ficou permitido o uso do PMMA para este fim, em ambiente hospitalar e por médicos. É importante lembrar que a autorização anterior para uso do PMMA era para fins reparadores, nunca cosméticos. O uso amplo e irrestrito do PMMA para estética nunca foi autorizado no país”, destacou.
No entanto, o médico ressalta que os avanços nos tratamentos diminuíram muito os casos graves de lipodistrofia que eram comuns em décadas passadas.
“Na minha opinião, pacientes HIV positivos em uso de antirretrovirais não têm gordura corporal suficiente para coleta, tratamento e aplicação em quantidades adequadas no rosto. Discordo dessa liberação atualmente, pois o auge do uso do PMMA para fins reparadores em pacientes HIV positivos foi nos anos 90/2000. Hoje, a terapia não gera mais esse tipo de face estigmatizada. Vale ressaltar: o uso irregular do PMMA para estética sempre se apoiou na liberação para fins reparadores em HIV. Nunca houve fiscalização adequada! Sob o argumento de uso reparador, o PMMA foi amplamente utilizado para estética”, esclareceu.
Benefícios para os pacientes
O principal objetivo do tratamento é recuperar características faciais perdidas devido à doença ou aos tratamentos anteriores.
“A ideia é restaurar o volume facial adequado e possibilitar a recuperação da autoestima e da privacidade do diagnóstico”, explicou.
Quando questionado sobre as evidências e vantagens do produto nesses casos, o especialista ressaltou que não existe solução perfeita para esse tipo de reconstrução.
“Na minha visão, não há preenchedor ideal. O ácido hialurônico, que é de alta qualidade, além de muito caro, não é indicado para uso subcutâneo ou intramuscular em grandes quantidades, pois é absorvível e exige retoques quase anuais. O PMMA seria uma opção de custo acessível e pode ser aplicado em camadas mais profundas, além de não ser absorvido, garantindo resultados duradouros. Seria excelente se não fossem as complicações graves, que podem surgir a qualquer momento. Em determinado momento, a Anvisa considerou que os riscos da aplicação compensariam os resultados. Um ponto importante: a quantidade usada na face é muito menor do que a aplicada nos glúteos, por exemplo, o que reduz bastante o risco de complicações.”
Por que o tratamento deve ser realizado em hospitais credenciados pelo SUS?
A nova resolução determina que os procedimentos sejam feitos somente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS. Para o médico, essa exigência é adequada ao perfil dos pacientes.
“Porque é um procedimento feito em pacientes imunodeprimidos. Esse tipo de cuidado é o mínimo que se espera de uma política de saúde pública responsável.”
Merheb também destacou quais medidas devem ser tomadas para aumentar a segurança do procedimento.
“Não é diferente do que precisamos para qualquer tratamento invasivo, seja estético ou reparador! Seleção rigorosa dos pacientes; avaliação clínica e infectológica prévia; uso de microcânulas e técnicas pouco traumáticas; aplicação em planos anatômicos corretos; uso de pequenos volumes por sessão; sessões seriadas e progressivas; rastreabilidade do produto; acompanhamento prolongado; realização do procedimento por profissionais experientes. No fim, a boa prática médica deveria ser universal.”
Riscos menores e benefícios clínicos
Segundo o cirurgião plástico, tanto os benefícios clínicos quanto o menor volume utilizado justificam a manutenção da autorização nesses casos.
“Ambos. De acordo com a Anvisa, o benefício clínico justifica o tratamento e, quanto menor o volume usado, menor a chance de complicações! Estamos falando de poucos mililitros do produto no rosto, enquanto nos glúteos são 200-300-400 ml por lado!”
Existem alternativas ao PMMA?
Apesar de existirem outras opções para tratar a lipodistrofia, o especialista ressalta que elas costumam ter limitações.
“Estimuladores de colágeno como ácido poliláctico, Sculptra, hidroxiapatita de cálcio, Radiesse, ácido hialurônico, enxerto de gordura autóloga; são tratamentos caros, com resultados discutíveis e que exigem reaplicações anuais. Os resultados podem ser frustrantes.”
Por fim, Merheb afirma que os pacientes que realmente se encaixam na indicação prevista pela resolução estão cada vez mais raros.
“Pacientes que se enquadram nos critérios para uso desse produto, em resumo, são aqueles marcados pela doença e pelo tratamento! Como falei, isso é cada vez mais raro, o que nos faz questionar a real necessidade de um produto tão problemático e com tantas limitações em termos de qualidade e integração biológica”, finalizou.
