De acordo com informações do jornal Gazeta do Povo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, determinou o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição em 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo e questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
A escola levou à Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. Segundo o Novo, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes dos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, do governo do estado e da Embratur.
O partido sustenta que os repasses foram formalizados depois que o enredo foi anunciado, em julho de 2025. Na avaliação apresentada à Justiça Eleitoral, a exposição de Lula também teria ocorrido por meio da transmissão do desfile em televisão aberta e da divulgação das imagens em plataformas digitais.
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A legenda afirma que a exposição teria ocorrido fora das regras de propaganda eleitoral, sem tratamento igualitário aos demais candidatos e sem registro dos valores como despesas de campanha.
Ao analisar o pedido, Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos apresentados podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A decisão, porém, não significa que o TSE tenha reconhecido a prática das irregularidades ou responsabilizado os investigados. O despacho apenas autorizou o prosseguimento da ação para que as acusações sejam apuradas.
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O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a decisão reforça a necessidade de investigação. “Não estamos falando de uma simples coincidência ou de uma manifestação espontânea de apoio político”, disse.
Na ação, o Novo pede que, caso os supostos abusos sejam reconhecidos, Lula e Alckmin tenham seus registros ou diplomas cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos após as eleições de 2026.
O caso também se relaciona a outros procedimentos envolvendo o financiamento do desfile, incluindo medidas em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
