De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram críticas à atuação de André Mendonça na obtenção e divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne as conversas entre os dois.
Segundo a publicação, as mensagens indicariam que Moraes e Vorcaro se encontravam antes da prisão do ex-banqueiro e mantinham uma agenda frequente de reuniões. Os registros também sugeririam que o ministro teria se comprometido a dar “um aperto” em autoridades para favorecer o Banco Master, instituição que contratou o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, por R$ 131,2 milhões para um trabalho de compliance.
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Segundo a Folha, entre ministros ouvidos, há a avaliação de que Mendonça não deveria encobrir eventuais irregularidades envolvendo Moraes. A forma como as mensagens foram obtidas, porém, além do momento escolhido para avançar sobre o colega e da posterior divulgação do material, foi alvo de questionamentos. “Todos aqui tocam investigações, e há sempre um respeito por rito e forma, que ele não seguiu nesse caso”, afirmou um dos ministros ouvidos pela coluna.
O mesmo magistrado avaliou que a repercussão do conteúdo beneficia o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a eleição presidencial. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já declarou, em nota, que Moraes deveria deixar o cargo.
Na avaliação desse ministro, a decisão de Mendonça ocorreu em um momento considerado inadequado diante do cenário eleitoral. “O STF, que já estava dentro do cenário eleitoral enfrentando certa má vontade da população, entra no furacão de vez”, afirmou.
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Na sequência, o magistrado fez uma avaliação sobre os possíveis desdobramentos para a Corte. “Ele riscou o palito de fósforo dentro do tanque de combustível. Abriu as portas do Supremo para o inf*rno, e ninguém sabe as consequências disso”, declarou, em referência à possibilidade de futuros pedidos de impeachment contra mais de um integrante do STF.
Ainda segundo a coluna, o ministro acredita que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia dar a Mendonça influência sobre a composição futura da Corte, já que caberiam ao próximo governo indicações para ao menos três vagas no STF que seriam abertas por aposentadorias de integrantes.
A maneira como Mendonça solicitou o relatório da PF também foi questionada pelos magistrados. Conforme a publicação, a jurisprudência do STF estabelece que um ministro da Corte só poderia ser investigado após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No caso das mensagens de Vorcaro com Moraes, porém, a solicitação de Mendonça à Polícia Federal teria sido feita de ofício, ou seja, por iniciativa própria. Um dos ministros ouvidos pela coluna afirmou que o relatório produzido a partir dessa solicitação já configuraria uma investigação e, por isso, teria sido realizado sem o pedido da PGR. Na avaliação dele, o ato seria nulo.
Outro ponto levantado pelos integrantes da Corte foi a divulgação do conteúdo. Segundo a coluna, veículos de imprensa tiveram acesso às mensagens antes mesmo de Mendonça retirar oficialmente o sigilo do material. Posteriormente, o ministro permitiu o acesso público ao relatório. “É correto um juiz vazar as coisas para atingir um investigado? Ainda mais sendo um colega?”, questionou outro ministro do STF.
