Virginia Fonseca pode ter que antecipar o fim de sua estadia na Espanha. O portal LeoDias apurou, com exclusividade, que a influenciadora está diante de uma nova situação judicial, já que a Justiça tenta localizá-la para notificá-la em um processo relacionado à divulgação de apostas online. Agora, uma decisão judicial fixa um prazo para que ela volte ao Brasil e prevê consequências caso a ordem não seja cumprida.
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Segundo informações obtidas pelo portal LeoDias, Virginia não poderá ficar mais de 20 dias fora do Brasil. Se ultrapassar esse tempo, a Justiça pode adotar medidas para impedir sua saída do país, como a possibilidade de reter seu passaporte. Trata-se de uma medida coercitiva, usada para garantir o cumprimento de determinações judiciais.
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Entenda o caso
A decisão está vinculada a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra uma plataforma de apostas e Virginia. No processo, o MPDFT pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando publicidade considerada enganosa sobre apostas esportivas.
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, a influenciadora não foi encontrada no endereço informado para ser intimada, mesmo após tentativas de entrega por parte dos Correios. As diligências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aconteceram em 30 de julho e 30 de agosto, em um imóvel de Virginia em Goiânia (GO).
Virginia, que costuma viajar para o exterior tanto por compromissos profissionais, como a cobertura da Copa do Mundo nos Estados Unidos, quanto para passar dias com o namorado, Vini Jr., que reside na Espanha, não foi localizada.
Temporada fora
No sábado (12/9), Virginia retornou à Espanha e, desde então, permanece no país. Sócios da influenciadora também viajaram para encontrá-la e realizar ações promocionais da sua empresa de cosméticos, o que indica que um retorno ao Brasil pode não estar previsto para os próximos dias.
Até agora, a Justiça ainda não conseguiu efetivar a intimação de Virginia. Com a decisão que estabelece um limite para sua permanência fora do Brasil, poderão ser aplicadas as medidas previstas caso o prazo seja descumprido, sendo a retenção do passaporte a mais severa.
Pronunciamento anterior
Quando a ação foi protocolada, a defesa de Virginia enviou uma nota ao Metrópoles e contestou as acusações. Segundo a equipe, ainda havia diligências pendentes no processo e o MPDFT deveria ter aguardado o término das apurações. Os advogados também negaram as acusações contra a influenciadora e informaram que iriam apresentar documentos para rebater os pedidos do Ministério Público.
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, é importante destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o esclarecimento completo dos fatos, principalmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado o término das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.
A defesa refuta as alegações apresentadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar fundamentada em provas concretas, e não em presunções ou suposições decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, ocasião em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos feitos contra Virginia Fonseca.”
A assessoria de Virginia foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
