A brasileira Iara do Carmo Santana foi presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) após sofrer um aborto espontâneo e enfrentar uma crise de saúde mental em Massachusetts. O caso ocorreu no início de setembro, quando seu noivo, Gabriel Lemos, também brasileiro, acionou o serviço de emergência norte-americano para solicitar ajuda.
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De acordo com relatos do casal, a intenção era buscar atendimento médico para Iara. No entanto, a ocorrência terminou com a brasileira sendo levada inicialmente pela polícia, sob acusação de violência doméstica, e depois entregue ao ICE devido à sua situação migratória.
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Iara e Gabriel negam que ela tenha agredido o companheiro. Após passar pela delegacia, a brasileira foi conduzida a um centro de detenção do ICE em Burlington, onde permaneceu por quatro dias.
Iara havia sofrido um aborto espontâneo em agosto e precisou passar por um procedimento médico para retirada do feto. Conforme relatado no processo, ela desenvolveu uma infecção após o procedimento e precisava continuar usando medicamentos.
No início de setembro, a brasileira enfrentou uma crise de saúde mental. Diante da situação, Gabriel ligou para o 911, número de emergência dos Estados Unidos, e solicitou o envio de uma ambulância para a casa do casal.
A ocorrência acabou envolvendo a polícia. Iara foi acusada de agredir o noivo, mas ambos afirmam que isso não aconteceu. Após deixar a delegacia, a brasileira foi colocada sob custódia do ICE, órgão responsável pela fiscalização das leis de imigração nos EUA.
Iara foi levada ao centro de detenção de Burlington. Durante os quatro dias em que ficou detida, ela afirma que não recebeu de forma adequada os medicamentos necessários para tratar a infecção relacionada ao procedimento pós-aborto espontâneo.
A brasileira também relatou dificuldades para conseguir atendimento médico e disse que chegou a enfrentar problemas para obter o antibiótico que precisava tomar.
O caso foi levado à Justiça Federal pelos advogados de Iara. Em audiência, o juiz distrital Leo Sorokin determinou a libertação da brasileira.
A situação médica de Iara também foi questionada pelo juiz, que cobrou explicações da Procuradoria dos Estados Unidos sobre o atendimento oferecido às pessoas sob custódia do governo.
“Se vocês detêm alguém, como fazem, tudo bem. Mas têm o dever de prestar assistência médica a essas pessoas”, afirmou Sorokin à Procuradoria dos EUA no tribunal. “Considero isso uma questão séria”, acrescentou.
A unidade de Burlington, onde Iara ficou detida, já foi alvo de denúncias de imigrantes, advogados e entidades de direitos humanos sobre as condições oferecidas aos detidos no local.
Entre as reclamações estão a ausência de colchões, que teria levado detentos a dormir no chão de concreto, problemas de higiene, falta ou insuficiência de chuveiros e queixas sobre a quantidade de comida fornecida. Também há relatos sobre dificuldades no atendimento médico dentro da unidade.
O caso de Iara ocorreu em um momento de aumento das detenções de imigrantes nos Estados Unidos. Levantamentos recentes apontaram crescimento no número de pessoas sob custódia do ICE, incluindo aquelas sem condenações criminais anteriores.
Após a audiência de custódia, Iara deixou o centro de detenção. A decisão, porém, não encerrou as questões envolvendo a brasileira nos Estados Unidos.
Ela ainda responde ao processo relacionado à ocorrência que resultou em sua prisão e também enfrenta um processo migratório, podendo ser deportada.
A brasileira havia entrado nos Estados Unidos pela fronteira com o México em 2021 e, posteriormente, solicitado asilo. Ela conseguiu autorização para trabalhar no país.
Gabriel Lemos, noivo de Iara, é residente permanente legal nos Estados Unidos. O casal planejava se casar no próximo ano.
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