A disputa judicial envolvendo valores milionários entre o jornalista Everton Di Souza, conhecido como Fofoquito, e o apóstolo Valdemiro Santiago acaba de ter um novo desdobramento. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa da igreja do líder religioso e manteve a decisão que autoriza a penhora de bens não apenas das empresas de Valdemiro, mas também de suas igrejas e contas pessoais.
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O valor líquido reconhecido pela Justiça no processo é de R$ 909.016,95, mas com as correções, a dívida total, que se arrasta desde 2011, já se aproxima de R$ 1 milhão. A decisão favorável ao repórter do SBT foi tomada pelo desembargador Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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O magistrado rejeitou o recurso apresentado pela Igreja Mundial Mais Que Vencedores, mantendo a decisão da juíza de primeira instância, que reconheceu a existência de um grupo econômico de fato e a chamada “confusão patrimonial”. Com a negativa do desembargador, o processo de desconsideração da personalidade jurídica segue normalmente, permitindo o bloqueio imediato de contas e bens dos envolvidos.
A disputa judicial começou há cerca de 15 anos, quando Fofoquito acionou a Justiça para cobrar direitos autorais por uma música utilizada pela Banda Mundial, além do pagamento devido pela direção e produção do documentário “De Menino Pobre a Apóstolo de Deus”, que conta a história de Valdemiro.
Após ganhar a ação em primeira instância, em 2019, o jornalista teria recebido apenas 30% do valor em um acordo, mas as parcelas seguintes deixaram de ser pagas. Na decisão que autorizou a cobrança estendida a todo o grupo, a Justiça paulista destacou provas concretas de que as estruturas empresariais e religiosas eram administradas em conjunto para proteger o patrimônio da devedora original, a WS Music Ltda.
Entre as provas apontadas no processo estão:
– A identidade de sócios e administradores entre a WS Music e a Intertevê Serviços Ltda, que tiveram ingresso societário na mesma data e são geridas diretamente por Valdemiro e sua esposa, Francileia;
– O desvio de doações e dízimos arrecadados em cultos da Igreja Mundial do Poder de Deus, que eram transferidos para contas da Igreja Mundial Mais Que Vencedores por meio de chaves PIX e QR Code;
– Uma confissão pública do próprio Valdemiro em entrevista a um jornal de grande circulação, onde afirmou que “as coisas se misturam” e que utilizava recursos da venda de CDs musicais para investimentos agropecuários, como a compra de gado para pagar horários na televisão.
Com a manutenção da decisão de desconsideração da personalidade jurídica, passam a responder pela dívida a Intertevê Serviços Ltda, Valdemiro Santiago, sua esposa Francileia de Castro Gomes de Oliveira, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Mundial Mais Que Vencedores.
A equipe do M5PORTS procurou a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas até o momento não obteve retorno pelos contatos disponíveis. O espaço permanece aberto.
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