O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (1º/10) que a Globo garanta a participação de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no debate agendado para hoje, às 21h30. A decisão atende ao pedido feito pelo partido e pelo candidato.
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Renan havia sido excluído da lista inicial definida pela emissora. Com a desistência de Lula, o partido argumentou que ele deveria ocupar a vaga aberta, pois a regra do debate permitia o convite ao candidato melhor colocado entre aqueles que não se enquadrassem no critério legal de participação.
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Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que havia plausibilidade no pedido e ressaltou precedentes do STF sobre liberdade de expressão, pluralismo político e normas para debates eleitorais. O ministro também considerou a proximidade do primeiro turno, marcado para domingo (4/10).
O despacho determina que Renan receba igualdade de condições em tempo, perguntas e posição em relação aos outros candidatos, permitindo à Globo realizar as adaptações necessárias na dinâmica do debate. A emissora também deverá credenciar a equipe do candidato.
A decisão foi assinada em Brasília nesta quinta-feira e encaminhada com urgência ao TSE, à Globo e ao candidato, para que seja cumprida antes do início do debate.
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