O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou de forma favorável ao pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro nesta terça-feira (6/10). A decisão final ainda será tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, caso o pedido seja aceito, o resultado da eleição poderá mudar. Com isso, Douglas Ruas (PL) tem chances de ser declarado governador eleito logo no primeiro turno.
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Garotinho recebeu 274.411 votos, o que representa 3,17% do total de votos. Como sua candidatura foi indeferida, esses votos podem ser excluídos da contagem dos votos válidos. Com a recontagem, Ruas ultrapassaria a marca de 50% necessária para vencer a eleição sem a necessidade de segundo turno.
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A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que solicitou ao TSE a homologação da desistência apresentada por Garotinho. Caso o Tribunal não aceite o pedido, o MPE também defende, de forma alternativa, que o recurso seja rejeitado e mantido o indeferimento da candidatura.
O tema envolve o entendimento do TSE, que normalmente considera inviável aceitar a desistência de recurso após a eleição, já que isso pode influenciar o resultado do pleito. No entanto, para Espinosa, este caso pode ser tratado como uma exceção, pois, segundo avaliação do MPE, tanto a desistência quanto a rejeição do recurso levariam ao mesmo efeito prático: a manutenção da candidatura indeferida e a anulação dos votos recebidos por Garotinho.
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