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MPF apura suspeitas de irregularidades em repasses para ONG de Kelaine Goulart em Itaguaí

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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando possíveis irregularidades no uso de recursos públicos recebidos pela ONG Casa do Pai, fundada em Itaguaí, no Rio de Janeiro, e administrada por Kelaine Goulart (Novo), que é candidata à prefeitura da cidade. A instituição recebeu mais de R$ 7,2 milhões em emendas parlamentares em 2023 e agora enfrenta denúncias sobre possíveis falhas na execução de projetos, aquisição de materiais e contratação de pessoas ligadas à direção da organização.

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Criada por Kelaine e seu marido, Waldemar José de Avila Neto, a Casa do Pai oferece cursos profissionalizantes, atividades esportivas e culturais, além de atendimento gratuito de saúde para moradores de Itaguaí e de outros municípios do estado do Rio de Janeiro.

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De acordo com a denúncia, dos mais de R$ 7,2 milhões recebidos em 2023, R$ 5,7 milhões foram destinados pelo deputado federal Roberto Monteiro (PL), enquanto outros R$ 1,5 milhão vieram por meio de Marcos Soares (PSDB). Os valores tinham como objetivo financiar programas esportivos.

No ano seguinte, a entidade conseguiu captar mais R$ 2,25 milhões via Ministério da Saúde, também a partir de emendas dos dois parlamentares. Entre esses valores, R$ 1 milhão foi indicado por Soares para aquisição de equipamentos e capacitação em telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, esse projeto foi interrompido.

Outro repasse sob suspeita é o de R$ 250 mil, destinado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (União Brasil-RR) para um programa de cuidado e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e drogas. Conforme a denúncia, essa iniciativa não chegou a ser implementada.

Licitação envolveu enteado de candidata

A apuração também analisa editais lançados pela própria Casa do Pai e assinados por Rafaela da Silva Avila, presidente da instituição e esposa do sogro de Kelaine. Em uma licitação para serviços de adequação de salas de aula, como pintura e instalações elétricas, o vencedor foi João Pedro Avila, enteado da candidata.

Kelaine também deverá explicar por que uma das empresas prestadoras de serviço para a ONG está localizada em terrenos registrados em seu nome. Essas situações estão sendo questionadas, mas, por si só, não comprovam a existência de irregularidades.

CGU já havia apontado problemas na ONG

A Casa do Pai já tinha sido alvo de questionamentos anteriormente. Em 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou um levantamento nacional sobre os municípios que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024. Na auditoria, foram identificados indícios de superfaturamento na compra de equipamentos esportivos, redução no número de pessoas atendidas e descumprimento de um acordo que previa reservar 10% das vagas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Devido aos problemas encontrados no contrato, o Ministério do Esporte pediu o ressarcimento de cerca de R$ 54 mil. Após a auditoria, a CGU também recomendou aos parlamentares que evitassem firmar novas parcerias com a entidade enquanto as pendências apontadas estivessem sendo analisadas.

O caso amplia as discussões sobre a destinação e a fiscalização de recursos públicos repassados por meio de emendas parlamentares a organizações do terceiro setor. A investigação do MPF busca apurar as denúncias envolvendo a Casa do Pai, enquanto as constatações anteriores da CGU já tinham resultado em medidas administrativas.

Até o momento, Kelaine ainda não se pronunciou sobre a investigação. O espaço permanece aberto para manifestação.

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