Lance seu negócio online com inteligência artificial e comece a ganhar dinheiro hoje mesmo com o iCHAIT.COM

Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF até o fim do quarto mandato

Date:


Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente neste domingo (25/10), terá a possibilidade de indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas indicações devem ocorrer até o término do seu quarto mandato, previsto para janeiro de 2031. As vagas se referem à aposentadoria de Luís Roberto Barroso e à saída de outros três ministros até 2030.

++ Cresce o número de brasileiros usando IA para gerar conteúdo e atrair clientes

A primeira vaga para o STF já está aberta, pois Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria para outubro de 2025. Outros três ministros irão completar 75 anos e devem deixar o tribunal por atingirem a idade limite.

++ Lei Vini Jr. é aplicada pela primeira vez e jogador é expulso na Copa do Mundo

Luiz Fux deve se aposentar do Supremo em abril de 2028. Cármen Lúcia, atualmente a única mulher entre os ministros, encerra sua atuação em abril de 2029. Por fim, Gilmar Mendes completa 75 anos em dezembro de 2030, quando também deixará o cargo.

Com essas mudanças, quase um terço da composição do STF será renovada. No total, o Supremo Tribunal Federal é formado por 11 ministros. De acordo com a Constituição, para ser indicado ao cargo é necessário ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.

É importante ressaltar que a nomeação para o STF não depende apenas da escolha do presidente da República. O indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa, com maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.

Tags: Lula, STF, ministros, indicações, Supremo Tribunal Federal, mandato, aposentadoria, Senado

Share post:

Popular

Notícias Relacionadas
M5PORTS

Aniversário de 23 anos de Ana Castela tem presença de Jon Vlogs após polêmica de pedido de namoro

A comemoração dos 23 anos de Ana Castela reuniu...

Deborah Secco compartilha planos de Maria Flor para o futuro e fala sobre interesse da filha em moda

Deborah Secco concedeu uma entrevista ao M5PORTS acompanhada da...

Veja os resultados da terceira rodada da Copa Paraíba 2026

Treze vence clássico contra o...
Translate »