De acordo com informações da CNN, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades graves na organização da COP30, realizada em novembro passado, em Belém (PA). De acordo com o relatório analisado pelo plenário nesta quarta-feira (21), houve indícios de sobrepreços que atingiram 1.000% na comercialização de bens e serviços durante a conferência climática.
As falhas ocorreram na montagem e operação das Zonas Verde e Azul do evento. Segundo a área técnica do tribunal, as empresas vencedoras utilizaram uma estratégia de “subsidiação cruzada”: ofereciam descontos agressivos de até 50% para vencer o contrato público e, depois, recuperavam o lucro cobrando preços exorbitantes dos participantes em serviços onde detinham exclusividade, como o aluguel de mobiliário.
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Argumentos e Defesa A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações, argumentou que os custos logísticos na Amazônia são excepcionalmente altos e que os preços praticados eram compatíveis com eventos internacionais, como a COP29.
O TCU, no entanto, rejeitou as justificativas. Embora reconheça o custo elevado da região, a Corte considerou que fatores logísticos não explicam disparidades de 650% ou 1.000% em itens comuns, como móveis e equipamentos eletrônicos. Para o Tribunal, o edital falhou ao dar exclusividade comercial sem estabelecer tetos ou parâmetros de mercado.
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Decisão e Reação Como a COP30 já foi realizada e os serviços executados, o TCU decidiu não anular os contratos, mantendo a decisão com caráter “preventivo e pedagógico” para evitar que o erro se repita em futuros eventos internacionais. O processo foi arquivado logo após o julgamento.
Em nota, a Secretaria Extraordinária da COP30 (SECOP) afirmou que o julgamento não apontou irregularidades, mas apenas “recomendações de aprimoramento”. A Secretaria reforçou que as licitações foram conduzidas pela OEI e que seguirá colaborando com os órgãos de controle para garantir a transparência em gestões futuras.
