Durante a intensa disputa na Copa do Mundo 2026, a CBF ganhou um novo adversário. Mas não se trata do Haiti, próximo oponente do time comandado por Carlo Ancelotti no torneio. O novo rival é a Companhia Brasileira de Fiação, que também possui o direito de utilizar a sigla há mais de 50 anos, registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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As duas organizações têm direitos sobre a sigla, porém em situações diferentes. A empresa ligada ao setor de serviços elétricos está registrada desde 6 de março de 1959 na classe 23, categoria que protege fios e linhas para costura, bordado e tecelagem. Já a entidade do futebol obteve o registro em 21 de junho de 1983, na classe 41, destinada a marcas de educação, treinamento, entretenimento e atividades esportivas ou culturais.
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É importante destacar que não existe qualquer irregularidade nessa situação, pois ambas as companhias têm direito legal ao uso da marca. Isso acontece justamente devido aos registros em categorias diferentes. Segundo a legislação brasileira, o registro de uma marca é restrito ao segmento de atuação. Assim, como as empresas operam em áreas distintas, cada uma recebe a concessão individualmente.
No entanto, existem exceções. Marcas de grande renome contam com proteção especial no momento do registro. Ou seja, empresas reconhecidas possuem exclusividade sobre os direitos das nomenclaturas no INPI, mesmo que sejam em classes de atividades específicas. O artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial esclarece: “À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”.
Atualmente, o Brasil possui mais de 100 marcas com essa classificação. Entre elas estão gigantes como Google, Ferrari, Coca-Cola, Red Bull e outras. E são justamente as decisões recentes que ganham destaque em meio a disputas que já duram décadas. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a Confederação Brasileira de Futebol não faz parte do seleto grupo de marcas privilegiadas. Apesar da negativa à principal entidade esportiva do país, há quem tenha esse reconhecimento no futebol brasileiro, como é o caso do Flamengo.
