O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2/9), ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista que visava anular o resultado das eleições de 2022. O processo está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, com sessões previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A sessão inaugural foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da Ação Penal 2668, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do caso, que resume as acusações e os elementos da denúncia. Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até duas horas para sustentar a acusação da PGR, que pede a condenação dos acusados. Na sequência, os advogados de defesa de cada réu terão uma hora para apresentar suas sustentações orais.
Entre os oito réus estão altos ex-integrantes do governo Bolsonaro e das Forças Armadas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou o plano para se manter no poder mesmo após ser derrotado nas eleições. Dentre os indícios apresentados, destacam-se a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres, reuniões entre militares para discutir o uso das Forças Armadas e mensagens trocadas por Mauro Cid com conteúdo relacionado ao planejamento do golpe.
Walter Braga Netto é o único réu preso atualmente, acusado de obstruir as investigações e de ter financiado ações antidemocráticas, incluindo, segundo delação, um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento deve se estender por várias sessões, com expectativa de que as sustentações orais se prolonguem até a próxima semana. Alexandre Ramagem responde por menos acusações devido à exclusão de dois crimes por decisão do STF, após solicitação da Câmara dos Deputados.
