O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em cidades brasileiras que possuem o serviço. A iniciativa foi divulgada nas redes sociais, após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado, na quarta-feira (14).
Segundo Lula, a proposta pretende permitir que os trabalhadores aproveitem os dias de descanso sem precisar pagar passagem para utilizar o transporte coletivo. O presidente relacionou a medida à mudança na jornada de trabalho, que prevê dois dias de folga.
“Meus queridos amigos e amigas do meu querido Brasil. Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família e para passear e descansar mais, eu vou mandar uma PEC, também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, afirmou.
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O presidente também apresentou uma proposta para financiar parte dos custos da gratuidade. A ideia é utilizar recursos de emendas parlamentares, verbas destinadas por deputados e senadores a diferentes localidades do país.
“Final de semana passagem gratuita para você poder passear com sua família. Aonde nós vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, declarou.
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O anúncio ocorre a pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais. Nos últimos dias, Lula também apresentou outras medidas, incluindo a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e uma proposta de perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs).
A gratuidade no transporte público ainda depende do envio da PEC e de sua análise pelo Congresso Nacional. Até o momento, o anúncio não representa a entrada em vigor do benefício.
