O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, confirmou nesta sexta-feira (23/10) que os dados de um laudo médico relacionados a uma denúncia de agressão contra Vicentinho Júnior correspondem ao documento original emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Palmas. O caso, ocorrido em 2009, voltou a ser discutido no cenário político às vésperas do segundo turno das eleições estaduais.
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Durante uma coletiva de imprensa, Luciano afirmou que a cópia do laudo que circula nas redes sociais possui as mesmas informações do documento original arquivado pelo IML. A declaração foi feita após questionamentos sobre a veracidade do material, relacionado a um episódio envolvendo o candidato ao governo do Tocantins e sua ex-esposa, Carina Leão Oliveira.
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“A cópia que circula nas redes sociais tem os mesmos dados do laudo de exame de corpo de delito original emitido pelo IML de Palmas”, declarou o secretário.
A confirmação se refere à autenticidade dos dados documentais, mas não comprova, por si só, a autoria de uma possível agressão. Vicentinho Júnior nega a acusação, enquanto Carina também se pronunciou publicamente para contestar informações divulgadas sobre o caso.
O que diz o documento de 2009
O material obtido pela reportagem inclui um memorando de 3 de maio de 2009, que solicitou a realização de exame de lesão corporal, e o laudo médico-pericial elaborado no dia seguinte. Os documentos foram emitidos por órgãos da estrutura de Segurança Pública do Tocantins.
No histórico registrado pela autoridade policial, Carina relatou ter sido agredida pelo então marido durante uma ocorrência em um apartamento em Palmas. O relato menciona tapas e um molho de chaves que teria sido arremessado contra ela.
O exame médico indicou hematomas nas duas coxas e uma lesão na mão direita. Na conclusão, o médico-legista registrou a existência de lesão corporal causada por instrumento de ação contundente.
Esses registros documentam o relato feito à polícia e as lesões identificadas na perícia na época. Eles não determinam, isoladamente, a responsabilidade criminal pelo ocorrido.
Secretário diz que não houve inquérito policial
Outro ponto abordado por Luciano Barbosa foi sobre a existência de investigação criminal dos fatos. Segundo ele, pelas informações disponíveis, não foi instaurado inquérito policial.
“Ao que consta, não houve instauração de inquérito policial. Portanto, provavelmente a vítima não deve ter representado contra o suposto autor”, afirmou.
O secretário apresentou a ausência de representação como uma hipótese para explicar a falta de inquérito, sem confirmar que esse tenha sido o motivo. Ele também destacou que casos de violência doméstica e familiar contra a mulher estão sujeitos a regras de sigilo, o que limita a divulgação de informações sobre eventuais procedimentos.
SSP vai investigar possível vazamento
Além de confirmar a autenticidade dos dados, Luciano anunciou que determinou à Corregedoria-Geral da Segurança Pública a abertura de um procedimento para apurar como o documento foi parar nas redes sociais.
“Já expedi determinação ao corregedor-geral da Segurança Pública para instaurar procedimento para apurar eventual vazamento do laudo no âmbito da SSP e responsabilizar o autor ou autores, caso se comprove autoria e materialidade”, declarou.
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