O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), Pablo Souza, devido à ausência de transporte público durante a votação do 2º turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10). Segundo denúncia, pelo menos 75 ônibus do transporte público da capital baiana foram impedidos de sair das garagens.
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O caso foi encaminhado ao TRE-BA por meio de denúncia da Federação Brasil Esperança (FE Brasil), composta por PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde). O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, determinou o retorno imediato da frota de ônibus para atender à população de Salvador.
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De acordo com a decisão, as empresas responsáveis pelo transporte deveriam liberar imediatamente e de forma integral 100% da frota de ônibus urbanos de Salvador. A determinação exige ainda que a frequência e os itinerários sejam compatíveis com os dias úteis, além de garantir gratuidade total até o fim da votação e pelo tempo necessário para o retorno seguro dos eleitores às suas casas. A decisão estabelece multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e às empresas concessionárias.
À colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o senador eleito Rui Costa (PT-BA) afirmou que o PT também solicitará a prisão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Segundo ele, a situação configura crime eleitoral: “Está dificultando que o eleitor exerça sua vontade soberana. Precisa ser preso”. Bruno Reis declarou que os ônibus permaneceram retidos na garagem por estarem com adesivos do PT.
Em comunicado, a SEMOB informou que determinou a saída de todos os ônibus das garagens: “Com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições. A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”.
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