Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, morreu após ser baleada por um agente da PRF durante uma abordagem no RJ. (Foto: Instagram)
O policial rodoviário federal que atirou contra uma menina de 3 anos durante uma abordagem no Rio de Janeiro será julgado pelo Tribunal do Júri. O caso aconteceu em 7 de setembro de 2023, no Arco Metropolitano, em Seropédica (RJ). A criança, Heloísa dos Santos Silva, foi atingida na nuca e faleceu após passar dias internada.
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Na última sexta-feira (7/11), a juíza Fernanda Resende Djahjah, da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu levar o agente à júri popular pelos crimes de homicídio consumado, tentativa de homicídio e fraude processual. A data do julgamento ainda não foi definida.
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Segundo a denúncia apresentada pelo procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF), o policial Fabiano Menacho Ferreira disparou com fuzil de grosso calibre contra o carro Peugeot 207 Passion, onde estavam Heloísa, sua irmã, o pai e a madrasta.
A menina foi atingida na região da nuca e morreu dias depois em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. O caso gerou grande comoção e indignação pública.
Durante o andamento do processo, foram ouvidas testemunhas e os próprios envolvidos. O MPF destacou que ficou comprovada a ocorrência do homicídio e que há indícios suficientes de que Fabiano foi o autor dos tiros. O policial admitiu ter efetuado três disparos com fuzil calibre 5,56 mm, sendo responsável pelos tiros que atingiram o veículo da família.
A defesa do agente alegou que ele agiu em legítima defesa putativa, ou seja, acreditando estar sob ameaça. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela Justiça.
A juíza enfatizou que, ao longo de toda a investigação, o réu confirmou ter realizado os disparos. Dessa forma, considerou não haver possibilidade de absolvê-lo nesta fase inicial do processo, determinando o prosseguimento para julgamento popular.
