Nas redes sociais, apoiadores do Partido dos Trabalhadores demonstram entusiasmo com a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é acusado de tentativa de golpe. Para eles, Bolsonaro, como qualquer cidadão comum, não deveria ter direito a privilégios como prisão domiciliar, mesmo com idade avançada e problemas de saúde.
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Esses mesmos críticos argumentam que há muitos idosos nas prisões brasileiras enfrentando as mesmas dificuldades que os presos mais jovens, sem qualquer tratamento diferenciado por parte da Justiça. No entanto, esquecem que o ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, não chegou a cumprir pena em uma penitenciária comum.
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Lula passou um período detido em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba, com acesso a banheiro privativo e condições bem diferentes das de outros presos. O mesmo ocorreu com Fernando Collor, também condenado por corrupção, que ficou apenas sete dias em uma penitenciária de Alagoas antes de ser transferido para prisão domiciliar por razões de saúde e idade.
A decisão de manter Collor na cadeia por uma semana teria sido justificada por entraves legais e interpretações jurídicas que consideram a prisão domiciliar algo excepcional. No entanto, essa breve estadia em cela comum parece ter servido mais para dar aparência de cumprimento da lei do que para realmente aplicar a norma com equidade.
A realidade é que, quando se trata de figuras políticas de alto escalão, o Judiciário brasileiro costuma agir com base em interpretações flexíveis da lei, muitas vezes moldadas pelas circunstâncias políticas do momento. A aplicação da lei, nesses casos, raramente é objetiva e igualitária.
Caso Bolsonaro seja preso e permaneça em uma penitenciária por tempo prolongado, isso não será prova de que a Justiça é imparcial. Tampouco será porque sua acusação de tentativa de golpe é mais grave do que crimes de corrupção comprovados. Será, segundo analistas, uma demonstração de retaliação política.
