Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF. (Foto: Instagram)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu antecipar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em informações de que ele teria tentado violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, 22 de outubro. A ação foi considerada grave o suficiente para justificar a medida imediata.
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Entretanto, há seis meses, o ex-presidente Fernando Collor de Mello permaneceu 36 horas desconectado da tornozeleira eletrônica sem que Moraes, também relator do caso, tomasse atitude semelhante. Isso levantou questionamentos sobre a diferença de tratamento entre os dois casos.
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Na ocasião, a defesa de Collor alegou que o desligamento do equipamento não foi proposital e ocorreu enquanto ele ainda se adaptava à tornozeleira. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro, e cumpre prisão domiciliar desde maio, após ser preso em Maceió.
A violação da tornozeleira por Collor aconteceu dois dias após a instalação do equipamento, mas só veio à tona em outubro, por meio de um relatório da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. Na época, Moraes deu cinco dias para a defesa do ex-presidente apresentar explicações.
A equipe jurídica de Bolsonaro utilizou o episódio de Collor como base para solicitar prisão domiciliar humanitária, protocolando o pedido na sexta-feira, 21 de novembro. O advogado Paulo Cunha Bueno destacou semelhanças entre os dois casos e afirmou que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde decorrentes do atentado a faca de 2018.
No documento, a defesa argumentou que o estado clínico de Bolsonaro e a ausência de condições adequadas em unidades prisionais justificariam a concessão do mesmo benefício dado a Collor. O objetivo seria garantir a integridade física do ex-presidente durante o cumprimento da pena.
