A disputa judicial entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e a cantora Jojo Todynho ganhou um novo rumo. O juiz Antonio Alves Cardoso Junior, da 28ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, declarou que há um conflito de competência no caso e determinou a transferência do processo para o estado de São Paulo.
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A decisão foi tomada com base no entendimento de que crimes de difamação cometidos na internet devem ser julgados no local onde o conteúdo foi efetivamente divulgado. No caso, a entrevista de Jojo foi transmitida ao vivo pelo canal da empresa Brasil Paralelo no YouTube, cuja sede está localizada na capital paulista.
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Durante a entrevista ao podcast Conversa Paralela, Jojo afirmou que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e então candidato. Segundo ela, o contato inicial foi feito por telefone e confirmado posteriormente em um encontro presencial. O PT nega veementemente a acusação e afirma que a fala da artista é falsa e danosa à sua reputação.
O Ministério Público do Rio de Janeiro foi informado da decisão no mesmo dia, 26 de novembro, e tanto Jojo quanto o PT serão oficialmente notificados. Anteriormente, o próprio MP havia se posicionado contra a continuidade da ação, alegando falta de elementos que configurassem crime, já que a cantora não teria indicado condutas específicas do partido.
A mudança de foro pode atrasar o julgamento, já que o processo precisará ser redistribuído no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ainda assim, a manifestação do Ministério Público favorável à artista pode ter peso significativo no desfecho.
O caso, que começou em 2023, tem gerado grande repercussão pública e jurídica. A transferência para São Paulo marca uma nova etapa dessa controvérsia que envolve política, mídia e liberdade de expressão.
