Em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5/8) a proposta de um “pacote da paz” ao Congresso Nacional. A iniciativa da oposição inclui três medidas principais: uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para apoiadores de Bolsonaro investigados ou condenados por atos antidemocráticos, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.
Segundo Flávio, a anistia é uma prerrogativa do Congresso e precisa ser pautada imediatamente para restaurar a independência entre os poderes. Ele acusou o STF de coagir o Legislativo ao ameaçar declarar a medida inconstitucional. O senador também criticou a forma como Bolsonaro foi julgado, alegando que, diferentemente de ex-presidentes como Michel Temer e Lula, ele deveria estar sendo processado na primeira instância, e não na Primeira Turma do Supremo, sob relatoria de Moraes.
A oposição anunciou ainda uma obstrução total dos trabalhos legislativos na Câmara e no Senado até que os temas do “pacote da paz” sejam pautados. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a ofensiva pode ganhar apoio de partidos do Centrão descontentes com o governo Lula. “Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”, declarou.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar a anistia assim que assumir interinamente a presidência da Casa. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por não receber a oposição e por não pautar o pedido de impeachment de Moraes, classificando a atitude como “desrespeitosa”.
A proposta e a ofensiva política marcam uma escalada da oposição bolsonarista contra o STF e o governo federal, aprofundando a crise institucional no país.
