O caso judicial que envolve a empresa WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás (MPGO) teve um novo desdobramento relevante durante uma audiência realizada no dia 13 de novembro. O processo foi motivado por uma ação civil pública movida pelo MPGO, que aponta mais de 120 mil reclamações de consumidores em menos de dois anos, além de práticas abusivas recorrentes no mercado.
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Diante das denúncias, a Justiça chegou a conceder uma liminar que impede a empresa de realizar lives e campanhas promocionais até que comprove a disponibilidade dos produtos ofertados em estoque. Durante a audiência, representantes da WePink, incluindo Virginia Fonseca e seus sócios, se reuniram com o MPGO para buscar uma solução consensual.
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As partes passaram a discutir os termos de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem como objetivo estabelecer compromissos para que a empresa se adeque às normas do Código de Defesa do Consumidor. A proposta visa encerrar o processo judicial mediante o cumprimento de exigências legais.
A juíza responsável pelo caso aceitou o pedido das partes e determinou a suspensão do processo por 15 dias. Esse prazo será utilizado para que MPGO e WePink avancem na construção de um acordo definitivo.
Durante esse período, o andamento da ação será interrompido, permitindo que as partes finalizem os termos do TAC e apresentem uma versão final do documento para homologação judicial. Caso não haja consenso ao término do prazo, o processo será retomado normalmente.
A equipe jurídica da influenciadora e os representantes do MPGO seguem trabalhando nos ajustes necessários para que o acordo seja viável. A expectativa é de que, com entendimento mútuo, o caso seja encerrado sem a necessidade de novas etapas judiciais.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa história que envolve uma das maiores influenciadoras digitais do Brasil e sua empresa de cosméticos.
