Justiça condena youtuber por vídeo com imagem falsa de deputado rasgando Bíblia (Foto: Instagram)
A Justiça do Distrito Federal determinou que o youtuber Carlos Heinar pague R$ 20 mil ao deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, que considerou ofensiva a publicação de um vídeo com imagem gerada por Inteligência Artificial (IA), onde Feliciano aparece rasgando uma Bíblia.
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O vídeo, publicado no canal de Heinar em 14 de maio, levava o título: “Vergonha! Marcos Feliciano rasga a bíblia para defender profeta mirim e fica contra a igreja”. A defesa do parlamentar afirmou que a montagem induziu o público ao erro, gerando comentários ofensivos e prejudicando sua reputação.
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A Justiça já havia ordenado a remoção do vídeo anteriormente, em caráter de urgência. Em sua defesa, o youtuber alegou que usou uma metáfora visual, mas o juiz destacou que não havia qualquer indicação de que se tratava de uma crítica simbólica. Segundo ele, o conteúdo exigiria que o público assistisse integralmente ao vídeo para compreender o contexto.
Em nova decisão, datada de 7 de novembro, o magistrado confirmou a exclusão do conteúdo e determinou a indenização. Ele argumentou que a publicação ultrapassou os limites da crítica e veiculou informações falsas, afetando a honra e a imagem de Feliciano, especialmente por envolver um símbolo sagrado de sua fé.
Os advogados do deputado reforçaram que a liberdade de expressão não é absoluta e que a manipulação de imagens com a intenção de difamar é inadmissível. Eles ressaltaram a responsabilidade de influenciadores com grande alcance nas redes sociais.
Além da indenização, o juiz determinou que Heinar faça uma retratação pública no YouTube em até 48 horas após o trânsito em julgado da sentença. A defesa do youtuber informou que irá recorrer da decisão e reafirmou o compromisso de seu cliente com a liberdade de expressão e o respeito à honra alheia.
