O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes e defendeu a condenação do presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, analisa a responsabilidade de Bolsonaro e aliados em ações que visavam manter o então presidente no poder após o resultado das eleições.
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Dino não detalhou as penas a serem aplicadas, mas indicou que Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid merecem punições mais severas. Já para Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno, o ministro sugeriu penas mais brandas. Dino reforçou que o julgamento não é contra as Forças Armadas, mas sim contra indivíduos que atentaram contra a democracia.
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O relator Alexandre de Moraes classificou Bolsonaro como o chefe de uma organização criminosa que tentou impedir a alternância democrática no poder. Segundo Moraes, o grupo atuou desde 2021 e organizou ações até janeiro de 2023, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse dos eleitos. Ele destacou que a tentativa de golpe, mesmo sem sucesso, já configura crime.
Moraes também validou a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que a delação é um meio legítimo de obtenção de provas, inclusive quando firmada pela polícia. O ministro criticou as defesas por tentarem desqualificar os depoimentos do delator, alegando contradições inexistentes.
Entre os crimes imputados aos réus estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Alexandre Ramagem, por sua vez, teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, pois os fatos ocorreram após sua diplomação como parlamentar.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (10/9) com o voto do ministro Luiz Fux, que pode divergir de Moraes em relação às penas. Na sequência, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apresentarão seus votos. A dosimetria das penas será definida ao final da análise do mérito.
