A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas continua gerando análises no setor financeiro brasileiro. Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico, bancos e instituições financeiras ainda avaliam os possíveis efeitos práticos da medida sobre operações econômicas e relações comerciais.
De acordo com fontes do setor ouvidas pelo veículo, a situação é considerada inédita e mais ampla do que sanções anteriores aplicadas pelos Estados Unidos a indivíduos específicos, como ocorreu no caso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de medidas baseadas na Lei Magnitsky.
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A principal preocupação das instituições financeiras é entender como a classificação será aplicada na prática e quais pessoas ou empresas poderão ser alcançadas pelas restrições decorrentes da decisão americana.
Por esse motivo, o mercado aguarda a divulgação, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, de uma lista oficial com os nomes de indivíduos considerados integrantes ou colaboradores das facções. A expectativa é que essa definição ofereça maior segurança jurídica para as instituições financeiras na condução de suas operações.
Segundo o Valor Econômico, procedimento semelhante foi adotado no México após grupos criminosos serem enquadrados pelas autoridades americanas como organizações terroristas.
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Representantes do setor avaliam que a publicação dessa relação permitirá identificar com mais precisão quais pessoas ou entidades poderão ser alvo de restrições financeiras ou sanções internacionais.
Nos bastidores, também existe a avaliação de que, caso a medida produza impactos relevantes sobre a economia brasileira ou sobre o funcionamento do sistema financeiro, não está descartada a possibilidade de uma articulação entre bancos e o governo brasileiro para dialogar com as autoridades dos Estados Unidos sobre os efeitos da decisão.
